TJ reafirma que Estado tem de garantir tratamento

Segundo a desembargadora-relatora Nelma Branco Ferreira Perilo, a Constituição Federal é clara no sentido de garantir a todos os cidadãos o direto à saúde e a uma existência digna.

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

Município indeniza por queda em buraco

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Juiz autoriza que animal de estimação seja mantido em apartamento

O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu ser ilegal a proibição da manutenção de um cachorro da raça shitsu em um apartamento situado no Condomínio Residencial Oliveira Lôbo.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Campanha contra o foro privilegiado

Renan nega crise envolvendo o Senado

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção